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CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 

Oferecemos soluções práticas, rápidas e eficazes, buscando a melhor forma dentro da lei para a defesa dos interesses dos clientes. Nesta área, atuamos em soluções extrajudiciais em composição de dívidas, acordos amigáveis, elaboração e análise de um bom contrato, recolhimento de impostos, importação, exportação, compra e venda de bens móveis, imóveis e sociedades, Direito do consumidor e etc. 

OFERECEMOS  AUDITORIA LEGAL, ou seja, oferecemos uma análise minuciosa nos procedimentos legais e administrativos da empresa.  O levantamento é planejado a partir de um conhecimento prévio do ambiente operacional e das transações da empresa.

O escritório lhe oferece a segurança de um bom negócio, com diminuição dos riscos e problemas futuros! Prevenção é a atitude do momento.

DIREITO CÍVEL/COMERCIAL

A área cível/comercial analisa e assessora os Clientes em:

• editais, acompanhando os processos de licitação dos clientes, 
• redação e elaboração de contratos comerciais,
• práticas comerciais,relativas a:
•    compra e venda,
•     locação, 
•     leasing (arrendamento mercantil),
•     representação comercial, 
•     distribuição e medidas de proteção aos credores; 

• Ações de Despejo, 
• Renovatórias de aluguel,
• Código de Defesa do Consumidor
•   Proteção contra Abuso do Poder Econômico (Legislação "Anti-Trust"); 
• Concorrência Desleal; 
• Cobrança e negociação de dívidas com terceiros, etc.

DIREITO TRABALHISTA

A Área Trabalhista consiste na negociação e redação de contratos de trabalho, acompanhamento em todo contencioso trabalhista atuando diretamente nas reclamações contra sua empresa, como também na orientação quanto aos vários aspectos empregatícios evitando-se passivos adicionais e ocultos desnecessários.

PROJETOS ESPECIAIS: Desenvolvimento de procedimentos legais apropriados às necessidades especiais de cada empresa, com referência à remuneração de empregados, todos os encargos, previdência social, planos de aposentadoria, participação nos lucros e outros benefícios.

Esses projetos têm por objetivo a implantação de planos especiais, especificamente, o assessoramento na implementação de Planos de Participação em Resultados, incluindo diagnóstico, aconselhamento e execução dos projetos.  O planejamento é executado com apoio dos advogados mais experientes do ZAA diretamente com os sócios majoritários, para análise de todo o movimento operacional e de departamentos especiais da empresa para maximizar os resultados.

DIREITO INTERNACIONAL 

Inclui-se, resumidamente, os serviços:

• Consultoria em geral a clientes estrangeiros, relativamente a regulamentos e exigências aplicáveis a investimentos estrangeiros no Brasil.
• Societário:
•     Investimento direto de estrangeiros
•     Constituição de sociedades no Exterior ("off shores", filiais, escritórios ou contratação de representantes comerciais no exterior, especialmente nos EUA onde possuímos conhecimento do sistema jurídico e escritórios de Advocacia correspondentes). 
• Cobrança de dívidas, incluindo investigação, obtenção de provas e evidências para fundamentação de demandas, orientando acerca dos direitos e interesse de clientes no país. 
• Elaboração, análise e orientação de Contratos Internacionais do Comércio.
• Práticas de Comércio Exterior;
• Maximização da eficiência e diminuição da carga tributária,
• Assessoria em Comércio Exterior (veja abaixo)

Veja nosso anexo Internacional 

DIREITO ADUANEIRO/COMÉRCIO EXTERIOR 

Proporcionamos assistência aos clientes em:

• medidas judiciais e administrativas para desembaraço aduaneiro de mercadorias (liberação de cargas paradas mais que 10 dias ou "travada por oficiais);
• recuperação dos danos causados a empresa por atos ilegais, por omissão, imprudência ou até má-fé de oficiais públicos (aduaneiros e outros).
• defesa em procedimentos administrativos e tributários;
• Auditoria em procedimentos tributários e levantamento de aspectos importantes para maximizar a produção e diminuir riscos e tributos da empresa;
• Auxílio em recuperação de créditos ou até a negociação de tributos parados.
• assessoria e consultoria em procedimentos de exportação e importação, 
• investigação, auditoria e levantamento de responsabilidade civil de terceiros (inclusive os que atuam em serviços de comex), auxiliando o cliente até ser ressarcido pelos seus danos (que incluem até nossos honorários advocatícios);
• reclamações de seguro, 
• câmbio, 
• formação do departamento que se encarregará das fases que envolvem tanto a importação quanto a exportação. 
• Defesas junto ao Banco Central do Brasil, orientação e prevenção.

Veja nosso anexo Internacional

DIREITO FINANCEIRO 

Negociação e documentação de empréstimos estrangeiros e contratos de câmbio. 

Consultoria geral sobre operações no mercado de capitais no Brasil.

Negociações de operações de arrendamento mercantil ("leasing") nacional e internacional e demais operações financeiras e bancárias, tanto domésticas como internacionais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

ASSESSORIA E PROJETOS ESPECIAIS: visa proporcionar a melhor performance de resultados a empresa e seus sócios majoritários.

Após um levantamento minucioso e especializado para a empresa, os advogados do ZAA orientarão o Cliente para soluções PRO-ATIVAS, ou seja, o diferencial de assessoria preventiva visando encontrar e implementar soluções antes que os problemas aconteçam.  

Com atendimento personalizado, essa assessoria concebe, no ambiente da empresa, a cultura do planejamento estratégico, atraindo formação e treinamento de departamentos específicos para implementação dos aspectos operacionais e negociais da empresa visando a redução de carga tributária.

Consiste, em síntese, na elaboração de projetos especiais, recuperação de créditos, orientação e pareceres, oferecendo respostas a consultas e procurando dar ao cliente soluções factíveis e objetivas, de conformidade com a legislação aplicável. 

Constitui também escopo da área tributária a prestação de serviços de PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, através dos quais, procura-se apresentar ao cliente todas as vantagens fiscais que o mesmo possa legalmente aproveitar, de modo a possibilitar sensível e economicamente vantajosa diminuição da carga tributária.

DIREITO SOCIETÁRIO

 REESTRUTURAÇÃO: o projeto de reestruturação societária tem por objetivos a verificação e planejamento da melhor forma de organização da empresa ou seu grupo, sempre proporcionando uma redução de riscos de melhoria de resultados através de reorganização contratual e societária.  

O planejamento é executado com apoio dos advogados mais experientes do ZAA diretamente com os sócios majoritários, para análise de todo o movimento operacional da empresa e de seus sócios.  Inclui nos objetivos nessa área:

•  Maximizar a disponibilidade dos recursos da(s) empresa(s)
• Racionalizar a carga tributária.
• Proteger o patrimônio empresarial;
• Proteger o patrimônio e o controle dos sócios majoritários da empresa.
• Em caso de empresas familiares, preparar e garantir a segurança da corporação para a futura sucessão na empresa.
• Preparar a empresa para ingresso de novos sócios;

Auxiliamos nossos clientes em:

• negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresa, 
• Associações ("joint-ventures") e Consórcios, e elaboração da documentação correspondente. 
• Reorganizações societárias (fusões e incorporações, cisões, transformação da forma societária); 
• Dissoluções e liquidações.

DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 

Orienta o cliente sobre implicações decorrentes de marcas, patentes, defendendo-o em caso de uso indevido de marca por terceiros. Analisa e elabora contratos de licenciamento e de transferência de tecnologia, incluindo patentes e licenças de uso de marcas, registro variados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Presta consultoria geral relativa a lei de informática e software e proteção de direitos autorais, e elaboração da documentação apropriada.

 DIREITO SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-BUSINESS)

O ZULIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS possui advogados especializados em comércio eletrônico, internet, domínio na Web, especialmente para orientar nossos clientes como proceder ao iniciar seu negócio eletrônico.  Disputas de domínios x marcas registradas, responsabilidade civil, e-commerce internacional, etc.  Consulte nossos advogados!

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Atualizada/Up dated:10/Jun/2002 

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